Termos de uso
Última atualização: «preencher data»
Aviso: este é um texto-modelo, apenas para estrutura. O conteúdo jurídico definitivo deve ser revisado por um advogado antes de publicar. Substitua os trechos abaixo pelo texto oficial.
1. Aceitação dos termos
Ao usar a plataforma ESTMOV, o usuário concorda com estes termos. «texto a revisar»
2. Cadastro e conta
Regras de cadastro de empresas, responsabilidade pelos dados e pela conta. «texto a revisar»
3. Compras, vendas e comissões
Funcionamento do marketplace, planos, comissões por venda e pagamentos. «texto a revisar»
4. Responsabilidades
Limites de responsabilidade da plataforma e das empresas usuárias. «texto a revisar»
5. Encerramento e alterações
Condições de suspensão de conta e alteração destes termos. «texto a revisar»